O deputado federal Guilherme Campos (PSD-SP) apresentou uma emenda à medida provisória que flexibiliza a Voz do Brasil, durante a Copa do Mundo, para tornar definitiva a mudança na transmissão do programa oficial. Pela proposta do parlamentar, as rádios poderiam veicular o programa entre as 19h e 22h. Em entrevista à rádio Abert, o deputado falou sobre suas expectativas sobre a aprovação da MP.
Qual é a proposta da sua emenda à MP?
É simples, nossa sugestão é que esta flexibilização da Voz do Brasil durante a Copa do Mundo seja definitiva. Com isso, estaremos atendendo aos anseios da maioria dos ouvintes brasileiros. Lembrando que, em nenhum momento, estamos sugerindo o fim do programa, apenas que cada emissora de rádio possa transmiti-la de acordo com os seus interesses, entre 19h e 22h.
A medida provisória tem um prazo para ser apreciada no Congresso. Como será a sua tramitação?
Desde a data da sua publicação, 4 de junho, a MP tem 120 dias para tramitar, caso isso não ocorra a pauta da Câmara fica trancada e nada mais pode ser votado. Já foi instalada uma Comissão Especial para analisar o tema. O presidente será o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a relatoria está a cargo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Qual a sua expectativa em relação a aprovação da emenda?
A MP dará a oportunidade de acelerar esse processo legislativo. Há posições contrárias e favoráveis. Essa medida dá a possibilidade para conseguirmos ao menos colocar para a votação, já que há um projeto de lei da deputada Perpétua de Almeida (PCdoB-AP) tramitando há mais de 10 anos, que já foi aprovado em todas as comissões, mas que até o momento não foi colocado na pauta do plenário.
Na sua opinião, qual a importância da aprovação da flexibilização da Voz do Brasil?
O Brasil de hoje é muito diferente dos anos 40, quando surgiu o programa e, por isso, é necessário atualizar a lei que obriga o horário fixo do programa. Antigamente, a Voz do Brasil era o único canal de informação para as regiões mais distantes do país, hoje isto não é mais necessário. Hoje os anseios da população mudaram. O ouvinte, principalmente em cidades grandes, quer às 19h informações sobre trânsito, notícias locais e etc. E o ouvinte que quiser ouvir a Voz do Brasil poderá fazê-lo normalmente entre o horário estabelecido por essa emenda.
Assessoria de Comunicação da Abert
