Desde quando foi apresentado no Congresso, o projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa a Voz do Brasil avançou e está pronto para ser votado no plenário da Câmara. Esta é a opinião da deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), autora da proposta original. “O projeto já teve todos os seus momentos para debate. Foram quase dez anos de discussão. Diria que ele está no momento certo de ser votado”, afirma a deputada.
Perpétua reconhece avanços no projeto, que permite opções de horário para as rádios veicularem o programa e para os ouvintes acompanhá-lo. O texto prevê o início do programa entre 19h e 22h. “A proposta avança na medida em que ela retira uma imposição imposta à empresa e ao cidadão, de veicular e de ouvir a programação em um único horário. A liberdade de escolha é democracia”, diz.
Confira trechos da entrevista concedida à Abert.
Como a senhora avalia as mudanças promovidas no texto original que a senhora apresentou na Câmara pela primeira vez em 2003?
Hoje eu diria que a proposta está melhor do que quando a apresentei. O projeto teve um bom processo de maturação. Passou pela Câmara, depois nas diversas comissões do Senado. E a democracia é isso, é darmos abertura para ouvir as pessoas. O momento em que foi criado o programa, há quase 80 anos, atendia a uma realidade e uma necessidade de comunicação daquela época, apesar de ter sido de forma impositiva. Eu sempre vou discordar de imposições.
Quais avanços destacaria na proposta atual?
O projeto avança quando ele retira a imposição de veicular em um único horário. Com a mudança do horário, a proposta dá liberdade tanto para o rádio, que escolhe o momento de o programa ir ao ar, como para o cidadão, que pode escolher a hora em que ele prefere ouvi-lo. Por outro lado, o projeto mantém a obrigatoriedade de as rádios educativas veicularem o programa no horário de 19h às 20h.
Como você enxerga o momento atual do Congresso para a aprovação do projeto ?
Há um ambiente favorável no Congresso. Acredito que o parlamento vai aprovar, como as comissões têm aprovado. Precisamos perder esse medo dentro do parlamento de que somente a Voz do Brasil é que vai levar informação. Os parlamentares precisam compreender esse processo de mudança da comunicação no país. Se eles estiverem abertos a isso, vão entender que o cidadão quer ligar o rádio e ter alternativas do que ouvir. O parlamento precisa estar aberto ao processo democrático de escolha do ouvinte.
Assessoria de Comunicação da Abert
