Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, apresentou projeto de lei Nº 142/2015, que extingue a propaganda eleitoral paga e gratuita no rádio e na televisão.

Na justificativa do projeto, o senador afirma que os custos das campanhas eleitorais contribuem para “relações promíscuas entre políticos e a atividade empresarial”. Além disso, segundo o parlamentar, existe um excesso de marketing eleitoral, o que contribui para distorções e manipulações no pleito.

Em entrevista à Rádio Abert, Cristovam Buarque disse que é necessário reduzir o marketing eleitoral, e, em contrapartida, aumentar o debate entre os candidatos. Confira os principais trechos.

- Por que extinguir a propaganda eleitoral paga e gratuita no rádio e na televisão?

A crise que estamos vivendo agora prova o risco do marketing eleitoral. Todo mundo sabe que a presidenta Dilma foi eleita graças a um esquema de marketing que passou a ideia de um país paradisíaco, graças aos últimos 12 anos, e a um futuro completamente diferente do que ela está fazendo. Estamos falando tanto em reforma política, sem perceber que o marketing hoje funciona substituindo tanques de guerra na hora de dar um golpe. Não precisa mais de golpe militar. É um golpe mental. Então temos que reduzir o papel do marketing na campanha eleitoral, e  aumentar ao máximo o debate entre os candidatos.  O horário eleitoral continuaria, mas seria restrito a debates e exposições; cara limpa dos candidatos. Eu chamo o projeto de lei de “olho no olho” entre candidato e eleitor.

-Na justificativa do projeto, o senhor defende que o fim da propaganda eleitoral paga e gratuita reduzirá expressivamente os custos das campanhas eleitorais.

O primeiro ponto é o papel manipulador do marketing. O segundo é o custo disso. Existem dois grupos que enriquecem com as exibições no Brasil: os marqueteiros e os advogados. O candidato tem que ter um advogado da maior qualidade junto dele para orientá-lo nessa questão do horário eleitoral. A contabilidade de um campanha é um negócio complexo. A publicidade e o marketing eleitoral fazem com que algumas candidaturas tenham dezenas de milhões de reais e outras não cheguem nem a dezenas de milhares de reais gastos. É uma desigualdade muito grande. Além da manipulação, a desigualdade faz com que o processo não seja democrático. Não é democrático pelo custo, e não é democrático pela desigualdade no acesso à publicidade.

- Qual será o impacto da proposta, caso seja aprovada?

Ao meu ver é ampliar essa ideia do “olho no olho” entre candidato e eleitor por meio das mídias, e igualar os candidatos. Há uma desigualdade muito grande entre quem tem mandato e quem não tem. Eu tenho mandato e reconheço. Pela exposição, pelo reconhecimento, saio com vantagem diante de outros candidatos que não têm mandato. Com a rede, todo mundo ficaria menos desigual.  É verdade que hoje a classe política está tão desmoralizada, que já não sei se ser político é um ativo ou um passivo nas próximas eleições. Poderia ser um passivo, sim. Mas é muito diferente alguém ser um candidato com nome conhecido e outro ser candidato sem nome conhecido. Pela internet, mesmo quem não tem mandato já é conhecido por ter um bom trabalho. Hoje há pessoas que se transformaram em personagens conhecidos e em famosos a partir das mídias sociais.

- Sobre o seu projeto que destina um minuto da programação da TV para expor rostos de crianças desaparecidas. O que o motivou a apresentar essa proposta?

O projeto expõe o rosto das pessoas desaparecidas a um grande público. Esse é um problema que atinge muito mais gente do que se pensa. São milhares que estão desaparecidas. Comecei a descobrir isso quando conversei com uma mãe que tinha perdido o filho 13 anos antes. O menino saiu para passear de bicicleta na rua e nunca mais voltou. Suspeita-se até que a criança estava em outros países, foi vítima de tráfico de órgãos, ou de sacrifícios de seitas; mas a mãe não sabe. Isso é uma dor maior até do que enterrar, talvez. E a gente tem uma possibilidade a ser usada que é colocar o rosto dessas crianças no horário nobre da televisão. Então sugeri no projeto de lei, um minuto apenas, por dia. Tenho certeza que o número seria muito grande de pessoas desaparecidas e que, ao serem reconhecidas, ligariam para o número de telefone indicado e haveria o reencontro.