O deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP) apresentou recentemente um projeto de lei que prevê a isenção dos impostos PIS e COFINS para remédios de uso controlado.
Em entrevista à rádio Abert, o parlamentar que preside a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos explica que desde 2005 vigora uma lei semelhante, mas que só beneficia os medicamentos produzidos até aquele ano. Sua proposta é ampliar a isenção para todos os medicamentos de uso controlado, independente de quando foi produzido. Leia os principais trechos da entrevista.
O que o senhor pretende com este projeto?
O projeto quer corrigir uma falha em uma lei já existente. Há oitos anos vigora uma lei que possibilita a isenção dos impostos PIS e COFINS sobre os medicamentos. Porém essa lei só é válida para remédios que já existiam na época da aprovação desta lei. Ou seja, os novos remédios controlados não fazem parte. Meu projeto tem como objetivo readequar a lei e assim todos os novos remédios fabricados passam a ter esse desconto.
Quanto pode reduzir o preço do remédio?
No mínimo ele tem que ficar 12% mais barato, pois é o que prevê a lei. No entanto, esse índice pode ser maior. Remédios de uso controlado são aqueles que as pessoas usam durante muito tempo para tratamento de hipertensão, diabetes, então, esse desconto certamente fará uma enorme diferença no orçamento das pessoas.
O valor do remédio no Brasil é alto.
Sim. A média de impostos que incidem em remédios no mundo é de 6%. No Brasil os tributos chegam a mais de 36%. O mais alto no remédio é o ICMS, que é estadual. Para conseguirmos diminuir esse tributo os deputados estaduais e governadores devem querer. Em São Paulo, por exemplo, o ICMS do remédio é de 18%. Só esse imposto é maior que a média mundial.
