O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) encaminhou recomendações à Polícia Militar sobre a proteção aos profissionais de imprensa na cobertura de protestos e manifestações públicas.

A lista foi elaborada a partir de depoimentos de profissionais agredidos por policiais militares e de entidades que defendem a liberdade de imprensa e de expressão, durante audiência pública realizada em São Paulo, no ano passado, sobre as violações cometidas contra profissionais da imprensa durante protestos de rua.

No documento enviado, o MP/SP solicita que a PM elabore um protocolo específico para “regular a atuação dos policiais militares em face de profissionais de imprensa, de modo a garantir que a atuação da Corporação seja voltada à proteção daqueles profissionais”.

O MP/SP pede também a “responsabilização administrativa, por ação ou omissão, em ocorrências envolvendo agressões ou atos violentos contra profissionais da imprensa e comunicadores em geral”.

Foram listadas 11 recomendações.(veja aqui). A PM/SP tem 90 dias após o recebimento do documento para se manifestar.

Durante a audiência pública, a ABERT apresentou um relatório parcial sobre as agressões aos jornalistas e manifestou preocupação em relação ao trabalho da PM nos eventos públicos. O relatório final da ABERT sobre violações à liberdade de imprensa apontou que, em 2016, a maioria das agressões foi cometida por agentes públicos, que deveriam zelar pela segurança do cidadão.

De acordo com levantamento da ABERT, somente no ano passado, 261 profissionais da comunicação sofreram algum tipo de violência não-letal, número 62% maior que em 2015.

Após a divulgação do relatório, a ABERT encaminhou a preocupação sobre a segurança dos jornalistas ao ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco.