O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sexta-feira (1º), as resoluções para as Eleições municipais de 2024.

Para as emissoras de rádio e televisão, as principais resoluções são aquelas que tratam do calendário eleitoral, das pesquisas eleitorais, da propaganda eleitoral gratuita e das representações e direito de resposta.

Como ocorre em todo ano de eleições, em breve a ABERT lançará o Calendário e a Cartilha Eleitoral, com o detalhamento de todas as datas, restrições e vedações que precisam ser observadas pelas emissoras durante o período eleitoral.

As resoluções aprovadas podem ser acessadas nos links abaixo:

• Calendário eleitoral – Resolução nº 23.738 AQUI
• Pesquisas eleitorais – Resolução nº 23.600/2019 AQUI, atualizada pela Resolução nº 23.727/2024 AQUI
• Propaganda eleitoral – Resolução nº 23.610/2019 AQUI, atualizada pela Resolução nº 23.732/2024 AQUI.
• Representações, Reclamações e Direito de Resposta – Resolução nº 23.608/2019 AQUI, atualizada pela Resolução nº 23.733/2024 AQUI.