Com o parecer favorável do relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para flexibilizar de maneira permanente o programa “A Voz do Brasil” entre 19h e 22h, a Comissão Mista criada para analisar a MP 648/14, que trata do assunto,  vota nesta quarta-feira, 16, o relatório do senador.

Para o relator, a flexibilização em apenas três horas aumentará a exposição do programa  e dará aos meios de comunicação autonomia para trabalhar as necessidades dos seus ouvintes e respeitar as especificidades locais e regionais.

“A necessidade de informação aumentou, sobretudo nas grandes cidades, pois, justamente às 19h, um enorme contingente de pessoas deixa o trabalho, sendo de utilidade pública as informações fornecidas pelas rádios, em tempo real, sobre as condições do trânsito e outros os acontecimentos relevantes”, diz o relatório do senador Ricardo Ferraço.

Das 28 emendas apresentadas à MP, onze buscam alterar o seu texto original, tornando a flexibilização do programa permanente.

Ferraço considera positiva a experiência da medida durante a Copa do Mundo. “Nós experimentamos durante a Copa do Mundo que a flexibilização entre os horários 19 e 22h atendeu ao interesse dos usuários. As rádios e os ouvintes puderam  fazer a opção. Essa é uma medida democrática”, declara.

A MP 648/14, assinada pela presidente Dilma Rousseff,  atendeu a um pleito da Abert e das Associações Estaduais de Radiodifusão, preocupadas com os prejuízos à transmissão e cobertura jornalística das partidas e de eventos paralelos ao Mundial, autorizou as emissoras de rádio de todo o país a levar ao ar o programa obrigatório “A Voz do Brasil” até às 22h durante o torneio.

Assessoria de Comunicação da Abert