Paulo Ricardo BalduínoAo contrário do que acontece em outros países, a TV aberta cresce no Brasil. Para se ter ideia da expansão do serviço, existe cerca de 1,4 mil pedidos de novas outorgas no Ministério das Comunicações. Além disso, o mercado publicitário investe pesadamente em TV: o meio de comunicação detém cerca de 64% de toda a verba comercial.
Um setor em plena expansão certamente precisa de condições para continuar a oferecer serviços de qualidade. “Essas condições para a TV significam a concessão de mais espaço. E maior espaço para este meio é espectro radioelétrico. E espectro para televisão significa UHF”, afirmou Paulo Ricardo Balduíno, engenheiro e consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert).
Ele conduziu os debates sobre o tema A utilização da faixa de 700 MHz no Brasil, uma situação especial, durante o 29 Seminário Técnico, que integrou a programação do 26° Congresso Brasileiro Radiodifusão, em Brasília.
As empresas de telecomunicações têm feito forte lobby junto aos órgãos reguladores do setor para garantir espaços no espectro radioelétrico da radiodifusão. O alvo é a faixa de 700 MHz, única que o meio dispõe para ofertar programação aberta e gratuita a toda a população brasileira.
Para Balduíno, o Brasil deve estudar a demanda da TV digital por faixas de radiofrequência, para então decidir se pode ou não destinar espaços do espectro da radiodifusão para outros serviços de comunicação.
A justificativa das chamadas Teles é a grande necessidade por radiofrequências para oferta de serviços de banda larga móvel. O pleito é baseado em estudos da União Internacional de Telecomunicações.
Balduíno argumenta, no entanto, que as estimativas do órgão internacional estão equivocadas, porque foram consolidadas com dados de apenas 14 dos 196 países integrantes da UIT, uma representatividade de 8%. “Desses, sete países não tem a menor expressão dentro do órgão internacional. Além disso, o estudo contou com dados de 12 entidades pró-serviços móveis”, disse.
Os resultados “inflacionados” geraram uma caça ao espectro, não só ao da televisão, afirmou Balduíno. “Praticamente não vemos estudos nacionais da necessidade de espectro. O que os gestores e representantes do setor apresentam são as projeções da UIT. Muitos deles mencionam esses dados e sequer sabem que são do órgão internacional”, disse.
