Radiodifusores de todo o Brasil participaram da cerimônia de abertura que marcou o início do 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, considerado o maior congresso de rádio e TV do país. Mais de 1,1 mil pessoas lotaram o Centro de Convenções Brasil 21, na terça-feira (6), em Brasília.
No discurso de abertura, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, lembrou os principais desafios do setor. Ele destacou que o processo de desligamento do sinal analógico de TV está se mostrando muito mais complexo que o previsto e sugeriu que o cronograma seja adiado. Slaviero lembrou que quando a medida foi criada, a situação econômica da população era outra e que, atualmente, a maioria das pessoas teria que pagar do próprio bolso pelo conversor digital. Segundo Slaviero, os radiodifusores querem que a transição seja feita da forma mais segura e responsável possível.
“Quero deixar claro que não estou defendendo que o sinal analógico não seja desligado. O que a Abert quer é que o cronograma seja reavaliado diante da conjuntura atual”, ressaltou.
Slaviero destacou ainda a importância da flexibilização da Voz do Brasil e cobrou uma definição dos preços de outorga com a migração do AM para FM. O presidente da Abert lembrou da expectativa criada em novembro de 2013, quando a própria presidente Dilma anunciou a assinatura do decreto que autorizou a migração das emissoras de rádio AM para o FM, e disse que a precificação é hoje a grande angústia do radiodifusor.
“Se esse valor for proibitivo, todos os esforços desses dois anos cairão por terra”, disse.
Daniel Pimentel Slaviero, presidente da Abert, discursa na abertura do 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão
De acordo com dados da Abert, das quase 1,8 mil rádios AM no país, 1.386 (80% delas) manifestaram interesse na migração. Mais de 900 já poderiam estar em operação na faixa atual do FM, que vai de 88 a 108 MHz. As demais teriam que migrar para os canais 5 e 6 da televisão.
O recém empossado ministro das Comunicações, André Figueiredo, em seu primeiro discurso aos radiodifusores, apontou quais serão as prioridades da pasta. A principal delas, segundo Figueiredo, é definir o preço da migração do rádio AM. “Teremos o discernimento necessário para conseguir uma tarifa justa para não afetar as mais de 1,3 mil emissoras que já manifestaram interesse na migração”, disse.
Sobre o desligamento da TV analógica, o ministro reconheceu ser um assunto “que pode precisar de ajuste no cronograma”. “Nós faremos qualquer tipo de ação para dialogar incansavelmente com todos os setores. Nenhuma decisão será tomada sem discutir exaustivamente com os radiodifusores”, enfatizou.
Num discurso bastante aguardado pelo público presente, a presidente Dilma Rousseff defendeu a liberdade de imprensa e de expressão. Dilma afirmou que as pessoas devem ser livres para "apoiar governos e partidos políticos ou criticá-los". Para ela, "a liberdade de expressão pressupõe a liberdade de imprensa”.
“Liberdade de expressão, como princípio, exige que todos nós possamos defender nossos interesses, cada qual à sua maneira, e defender seus projetos sem qualquer censura do Estado, sem qualquer censura de qualquer tipo e sem qualquer restrição, também, de natureza econômica”, ponderou.
Em seu discurso, a Presidente da República, Dilma Rousseff, destacou a importância da liberdade de expressão
A presidente disse ainda que a radiofusão é um espaço público de divulgação de ideias e informações e representa a pluralidade de opiniões. “Nós temos uma tarefa extraordinária diante de nós: fazer com que essa época de impressionante democratização, do acesso à informação, seja também uma época de crescimento do respeito ao outro e de valorização da diversidade”, completou.
Dilma Rousseff ressaltou também a importância da definição do preço da outorga de FM.
“Eu determinei que o ministro André Figueiredo mantivesse esse tema como prioridade”, disse.
Para a presidente, o grande desafio do governo no setor é a transição da TV analógica para a digital. O objetivo é assegurar que pelo menos 93% dos domicílios estejam aptos a receber o sinal, além de instalar o novo sistema de transmissão em todas as 11 mil geradoras e retransmissoras de TV do país.
Também discursaram na abertura o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Empresários de emissoras de rádio e televisão, profissionais da comunicação, estudantes e professores, além de parlamentarem, também estiveram presentes. Participaram da cerimônia no palco o presidente do TST, Antônio José de Barros Levenhagen, o diretor-presidente da Ancine, Mauro Rangel, o ministro-chefe da Secom, Edinho Silva, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-presidente José Sarney e o presidente da Anatel, João Resende.
