A seis meses do desligamento do sinal analógico de TV em Brasília e em nove cidades goianas do entorno, o assunto foi discutido nesta quinta-feira (28) com representantes de entidades envolvidas no processo de digitalização, em audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Para o mediador do debate, deputado distrital Professor Israel Batista (PV), a experiência em Brasília servirá de modelo para o restante do país. Para ele, o grande desafio é permitir o acesso de toda a população ao sinal digital.
“Com o avanço nas tecnologias, precisamos garantir a inclusão digital, permitindo assim a inclusão social. Faço um apelo para que todos se engajem nesse trabalho de divulgação e mobilização para a chegada do sinal digital”, disse o deputado.
Já o secretário de comunicação do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, ressaltou que o mais importante é atingir 93% dos domicílios aptos a receber o sinal digital para que o desligamento aconteça de forma tranquila. Martins destacou ainda a publicação da portaria nº 1174/16 que define as 349 cidades que terão o sinal analógico desligado em 2017. Veja a portaria aqui.
O superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, José Alexandre Bicalho, destacou a importância da distribuição do kit conversor para os beneficiários de programas sociais do governo como o Bolsa Família e o Cadastro Único.
“Serão 14 milhões de domicílios que receberão o kit com a antena e conversor digital e nós acreditamos que o prazo será cumprido de acordo com a portaria 378/16 do MiniCom. Outra vantagem da digitalização é a cobertura das áreas rurais e periferias”, afirmou.
De acordo com Antonio Carlos Martelleto, diretor-executivo da EAD (Entidade Administrativa da Digitalização), a TV digital representa a inovação na vida dos brasileiros. Segundo ele, 97% dos lares possuem um televisor.
“A EAD é um braço operacional desse processo de transição do sinal analógico para o digital. Fazemos a aferição de como está essa adesão da população e executamos todas as diretrizes do GIRED (Grupo de Implantação da TV digital)”, afirmou Martelleto.
200 milhões de brasileiros assistem TV aberta
Para o diretor de Uso e Planejamento da ABERT, Paulo Ricardo Balduíno, para muitas famílias, a televisão aberta é considerada o único meio de informação e entretenimento gratuitos.
“Hoje são 200 milhões de brasileiros falando a mesma língua. A TV aberta só está sendo digitalizada pela sua importância social, para que ela se mantenha competitiva no mercado. Outra vantagem é o jornalismo local que cria uma identidade para aquela população e isso nenhum outro meio de comunicação faz de forma gratuita”, destacou Balduíno.
O engenheiro da Abratel André Felipe Seixas Trindade defendeu a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em até 25% no preço final dos televisores para facilitar a adesão da população mais carente.