Atendendo a um pedido da ABERT, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 6.748, que dispensa as emissoras de rádio do município de Aparecida (SP) de retransmitirem o programa A Voz do Brasil, no período de 3 a 11 de outubro de 2022, para cobertura da Novena da Padroeira do Brasil, bem como no dia 8 de dezembro de 2022, em virtude da Festa da Imaculada Conceição, conforme abaixo:
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Evento |
Data |
Modalidade |
Abrangência |
Município |
UF |
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Novena da Padroeira do Brasil |
de 03/10/2022 a 11/10/2022 |
Dispensa |
Municipal |
Aparecida |
SP |
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Festa da Imaculada Conceição |
08/12/2022 |
Dispensa |
Municipal |
Aparecida |
SP |
A dispensa de veiculação da Voz do Brasil valerá APENAS para as emissoras de Aparecida (SP) que realizarão a transmissão dos eventos religiosos.
Em caso de dúvidas, o setor jurídico da ABERT está à disposição pelo e-mail:
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