O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quinta-feira (6), a Portaria nº 16.816, divulgando o calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa “A Voz do Brasil” para o ano de 2025 (AQUI).
O calendário estará em vigor até a divulgação do calendário de 2026.

Casos fora do calendário

Vale lembrar que para eventos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal, que não estejam previstos no calendário divulgado pelo MCom, a ABERT poderá requerer ao Ministério das Comunicações, a qualquer momento, a flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa.

Para facilitar o recebimento desses pedidos, a ABERT disponibilizou aos associados um modelo de formulário disponível para download em www.abert.org.br/site/flexibilizacao, que deverá ser preenchido pelos associados e encaminhado para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para a adoção das medidas necessárias à formalização do pedido junto ao MCom.
O formulário deve ser encaminhado com antecedência mínima de 10 dias da data do evento, salvo quando o fato que der causa ao requerimento não puder ser previsto com maior antecedência.

Em caso de dúvidas, o setor jurídico da ABERT está disponível por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou pelo WhatsApp (61) 2104-4604 ou pelo telefone (61) 2104-4600.