Notícias

    Voz do Brasil: rádios serão dispensadas de veicular programa de 3 a 11 outubro

    Atendendo a um pedido da ABERT, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 10.147, que concede a dispensa temporária das emissoras de rádio em relação à obrigatoriedade de retransmitir o programa “A Voz do Brasil”, no período de 3 a 11 de outubro de 2023, para permitir a cobertura da Novena da Padroeira do Brasil.

    Importante ressaltar que a dispensa da veiculação do programa será aplicada APENAS às emissoras que efetuarão a transmissão do evento religioso. As demais emissoras permanecerão com a obrigatoriedade regular de veicular o noticiário.

    Para eventuais dúvidas ou esclarecimentos adicionais, o setor jurídico da ABERT estará disponível para contato por meio do e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

    Para acessar a íntegra da portaria, clique AQUI.

      SAF Sul Qd 02 Ed Via Esplanada Sl 101 Bl D Brasília - DF CEP:70.070-600

      Email: abert@abert.org.br

      Telefone: (61) 2104-4600

      Telefone: 08009402104

    Image
    Assuntos Legais e Regulatórios
    Image
    Tecnologia
    Image
    Comunicação
    Image
    Parlamentar

    Buscar