Têm causado muita preocupação entre os radiodifusores as condições de desligamento do sinal analógico da TV aberta em Brasília e no entorno do DF, no dia 26 de outubro, sem alcançar os 93% de domicílios aptos a receber o sinal digital, como determina a Portaria nº 481/14 do Ministério das Comunicações.
Segundo a última pesquisa, realizada em 30 de agosto, esse número está em 79%. “Precisamos melhorar muito esse número ou do contrário poderemos ter milhares de residências sem o sinal da televisão, após o dia 26 de outubro, o que pode ser considerado um risco muito grande”, alerta o diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik.
Na região a ser desligada, há pouco mais de 1 milhão de residências. O temor dos radiodifusores é que o desligamento seja determinado pelo governo com um percentual menor que o estabelecido na portaria do MCTIC, que tem como objetivo proteger o cidadão, em especial a população de baixa renda. De acordo o governo, adotando o mesmo critério usado para desligar o sinal analógico na cidade de Rio Verde (GO), a pesquisa do final de agosto apontava que 85% das residências do DF já estavam prontas para receber a TV digital.
No entanto, pela metodologia aprovada pelo Gired, grupo responsável pela digitalização no Brasil, e defendida pelas emissoras de televisão, esse percentual chegava, em 30 de agosto, apenas a 79%. O diretor da ABERT afirmou que o critério usado pelo governo não reflete a realidade e causa apreensão entre os radiodifusores. “Nem todas as TVs de tela fina têm conversor integrado, muito menos todos os tipos de antenas são adequados.
O governo está contando essas televisões como aptas a receber o sinal digital, o que não é verdade. A fabricação dos televisores de tela fina começou em 2007 e hoje já são mais de 87 milhões de aparelhos, mas uma elevada parcela não tem conversor integrado”, afirma ele. Outro problema apontado está na distribuição dos conversores para famílias de baixa renda que fazem parte dos programas sociais do governo.
Os conversores são considerados essenciais para se chegar aos 93% dos domicílios aptos à digitalização. Em Brasília, há 370 mil kits gratuitos disponíveis, mas 94 mil equipamentos ainda precisam ser entregues até o dia 26. Apesar do esforço de comunicação e logística desenvolvido pela SEJA DIGITAL, entidade responsável pela distribuição dos kits, erros de cadastro nos programas sociais do governo federal estão dificultando a localização dos beneficiários.
Na quinta-feira (20), o Gired decidiu que considerará os critérios colocados por radiodifusores e teles na análise dos resultados das últimas pesquisas para aferir o percentual de domicílios aptos para a digitalização. De acordo com o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e presidente do Gired, Rodrigo Zerbone, caso a pesquisa mostre, pelos dois crité- rios, um percentual acima de 90%, não haverá dúvida, e, certamente, será recomendado o desligamento. A análise por dois critérios simultâneos será feita excepcionalmente em Brasília e não será regra geral, afirma o conselheiro.
O levantamento da pesquisa final será conhecido em 24 de outubro, dois dias antes da data prevista para o desligamento no DF.
Kassab confirma data
Um dia após cogitar a hipótese de atraso no desligamento do sinal analógico de TV, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, voltou a afirmar, na terça-feira (18), que o cronograma para o DF será mantido. A “mudança de planos” foi anunciada na abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília. Kassab disse ter convicção de que, até a próxima terça- -feira (26), o índice de 93% será atingido. “Todos os números são amplamente favoráveis e mostram, sim, que o sinal será desligado”, ressaltou o ministro. Na segunda-feira (17), em São Paulo, Kassab chegou a afirmar que se o índice de domicílios aptos a receber o sinal digital não fosse atingido, o desligamento do sinal analógico poderia ser adiado por algumas semanas.
