O SET Regional reuniu, na quinta-feira (26), em Brasília, profissionais da Região Centro-Oeste em mais um ciclo de debates sobre as principais tendências do setor de mídia e entretenimento.
Os participantes acompanharam as novidades em produção, distribuição, transmissão e consumo de conteúdo audiovisual, além de discussões sobre o cenário regulatório, o impacto de novas tecnologias e os novos modelos de negócios.
Durante o painel “Atualizações Regulatórias – Tecnologia e Regulação em Diálogo”, o diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flôres, abordou a conclusão do processo de desligamento da TV analógica no país.
“O processo contou com três camadas: em 2018, 2023, e, hoje, estamos prontos para chegar à terceira. Precisamos pensar em soluções, e uma delas é a cobertura em pequenos municípios pela TVRO”, afirmou.
Em relação à TV 3.0, Lobato Flôres destacou que “há boas expectativas para que, ainda na primeira quinzena de julho, tenhamos a publicação do Decreto de implementação da TV 3.0, possibilitando à Anatel planejar a canalização e os requisitos técnicos”. Ele lembrou ainda que a ABERT está empenhada em viabilizar o financiamento desta mudança tecnológica junto ao BDNES, à semelhança do que ocorre com outros setores regulados, como o de telecomunicações.
Ao finalizar, Lobato Flôres disse que é preciso avançar no tema da regulação das plataformas de internet, e defendeu a ampliação da responsabilidade destas plataformas pelo conteúdo divulgado, o que deverá ser estabelecido pelo STF no julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, e que, segundo ele, “ocasionará desdobramentos no Congresso Nacional”.
No mesmo painel, o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações (MCom), Wilson Wellisch, informou que o governo avançará para colocar em Consulta Pública o Plano Nacional de Radiodifusão, consolidando tudo em um único documento. Wellisch disse ainda que o MCom aguarda a publicação do decreto sobre a TV 3.0, que será acompanhado da portaria de regulamentação e das normas da ABNT para o novo sistema, reforçando que o órgão “trabalha na desburocratização do setor”.
Durante a abertura do evento, o diretor de Tecnologia da ABERT, Luiz Carlos Abrahão, reafirmou o compromisso da Associação com a defesa da radiodifusão, o estímulo à modernização tecnológica e a construção de políticas públicas que promovam um ecossistema audiovisual plural, relevante, competitivo e conectado às novas realidades.
“Vivemos um momento de transformação acelerada. As tecnologias digitais vêm redesenhando as formas de produzir, distribuir e consumir conteúdo. O público está cada vez mais conectado, multiplataforma e apontando crescente demanda por experiências personalizadas. E o nosso papel – enquanto radiodifusores, técnicos, gestores e inovadores – é garantir que a qualidade, a relevância e o alcance da radiodifusão brasileira se mantenham firmes, acompanhando toda essa evolução”, afirmou.
