O diretor geral da Abert, Luis Roberto Antonik, apresentou, nesta quarta-feira (7), durante o 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, a proposta de precificação para a migração do rádio AM para o FM.
“Sabemos que essa indefinição do valor da migração é a maior angústia do radiodifusor, e por causa da demora do governo de se chegar a esse preço, a Abert apresentou, com base no Índice de Potencial de Consumo (IPC) e no PIB de cada estado, uma proposta de metodologia para se chegar no valor que o radiodifusor terá que pagar”, disse Antonik.
Com a metodologia da Abert, cada estado teria seis preços diferentes, de acordo com a potência e localização da rádio. Além disso, a entidade vislumbra que há espaço para conceder desconto aos radiodifusores. As rádios das cidades com até 10 mil habitantes terão um desconto de 50%, até 25 mil habitantes o desconto será de 25% e até 50 mil habitantes o desconto será de 15%.
“Pelos nossos estudos e usando os índices escolhidos, o preço mais baixo para a migração seria de R$ 25 mil, referente a uma rádio AM Classe C”, disse o diretor geral da Abert.
Antonik ressaltou que essa proposta já havia sido levada ao ex-ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e que será levada ao novo ministro, André Figueiredo.
“A Abert pleiteia que a diferença de outorga seja pequena, tenha razoabilidade e fique compatível com a capacidade econômica dos radiodifusores. Essa é nossa maior prioridade”, finalizou Luis Roberto Antonik.
O vice-presidente da Anatel, Rodrigo Zerbone, também participou do painel “Desafios regulatórios e a migração do Rádio AM” e destacou o trabalho da Agência para viabilização técnica da migração do rádio.
“O trabalho mostra que hoje quase mil rádios já poderiam estar funcionando no FM sem precisar esperar a faixa do FM estendido”, disse.
Zerbone também explicou que as rádios AMs de 220 municípios, principalmente das capitais e grandes cidades, terão que esperar o desligamento da TV analógica para migrarem para o FM.
“Essas rádios só poderão trocar de faixa quando a TV for para o digital e abrir espaço no espectro para poder estender o FM”, disse. O vice-presidente da Anatel, disse que, apesar de não ser competência da entidade, a Agência está sensibilizada com a atual situação de indefinição de preço e trabalha junto com o Ministério das Comunicações para tentar agilizar essa situação.
Durante o painel, a radiodifusora Maria Lins, da cidade de Baturité (CE), criticou, em tom de desabafo, o governo pela demora em finalizar o processo de migração.
“Assim que saiu o decreto da migração eu me preparei para essa mudança. Investi em equipamentos, modernizei a estrutura da minha rádio, gastei muito dinheiro e até agora nada aconteceu”, disse ela, visivelmente emocionada.
No discurso de encerramento do evento, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, voltou ao assunto, enfatizando que há dois anos, ao assinar o decreto da migração, a presidente Dilma Rousseff afirmou que as rádios AM são um verdadeiro patrimônio do Brasil. E lembrou que o radiodifusor via ali a possibilidade de sobrevivência e de continuar prestando um relevante serviço à sociedade.
Slaviero cobrou do governo uma definição para o que chamou de "uma angústia que está se transformando em desilusão”.
“Se passaram dois anos e o governo não consegue chegar no preço que deve ser cobrado para migração. Essa demora revela a incompetência do Ministério das Comunicações. O desabafo que assistimos da radiodifusora cearense mostra o tamanho desse desespero”, disse.
O presidente da Abert criticou ainda o estudo prévio do governo em que se chegou ao valor de quase R$ 4 milhões para a migração de uma rádio na cidade de Anápolis (GO) . “Quem fez isso não sabe nada do setor radiodifusão. Chegar a esse valor foi o maior absurdo que presenciei.”
