Os procedimentos que deverão ser adotados pelas emissoras durante o período eleitoral e as vedações impostas pela legislação serão tema de seminário promovido pela Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT), na próxima segunda-feira (15), em Fortaleza (CE).
O evento contará com a participação do diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT, Rodolfo Salema, da juíza coordenadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Lia Sâmia Souza Moreira, e do vice-presidente da Anatel no Ceará, Vicente Bandeira de Aquino Neto.
O encontro abordará detalhes da legislação a ser observada pelos veículos de comunicação para evitar punições pelo não cumprimento das regras estabelecidas. Os participantes poderão enviar perguntas durante o debate.