O valor da publicidade na liberdade de expressão foi destacado pelo presidente do CONAR (Conselho de Autorregulamentação Publicitária), João Luiz Faria Netto, durante reunião do Conselho Diretor da AIR (Associação Internacional de Radiodifusão), na quarta-feira (8), em Montevidéu, no Uruguai.
O brasileiro falou aos 23 conselheiros de doze países das três Américas sobre o papel do CONAR, de impedir que a publicidade enganosa ou abusiva cause constrangimento ao consumidor ou a empresas e defender a liberdade de expressão comercial. Faria Netto esclareceu que o CONAR não exerce censura prévia sobre peças publicitárias, já que se ocupa somente do que está sendo ou foi veiculado. “Os controles são sempre piores do que a liberdade plena”, afirmou.
Após a apresentação de Faria Netto, o conselheiro chileno Jaime Ahumada elogiou a atuação do CONAR e propôs que a AIR recomende aos países latino-americanos participantes a criação de organismos que trabalhem na defesa da publicidade comercial.
Evolução da TV aberta no Brasil
Também o conselheiro da ABERT e da AIR, Roberto Franco, apresentou a evolução da TV aberta no Brasil e sua presença nas novas plataformas. O país segue como referência mundial na digitalização da TV. De acordo com os dados apresentados, 12 milhões de aparelhos de TV são produzidos anualmente no Brasil e a expectativa é que até o final de 2020, 100% da produção seja de smart TVs, que oferecem a possibilidade de o telespectador ver seus canais favoritos e acessar a internet na TV. Franco destacou ainda a importância de preservação do espectro atribuído à TV digital na banda de UHF de 470 a 698 MHz, para que os radiodifusores possam se beneficiar das novidades oferecidas pela tecnologia digital.
AIR recorre à OEA sobre censura na Venezuela e Nicarágua
Conduzida pelo presidente da AIR, José Luiz Saca, a reunião do Conselho Diretor analisou uma extensa pauta sobre a situação da radiodifusão nos distintos países. A questão da liberdade de imprensa e expressão e a censura a veículos de comunicação da Venezuela e Nicarágua mereceram destacada atenção, com a aprovação de resoluções que pedem à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Comunidade Internacional a aplicação de medidas para restabelecer os direitos humanos nos dois países.
Também foram discutidos temas como a proliferação de notícias falsas nas redes sociais, a inclusão do chip FM nos celulares, a pirataria de sinais de TV e a assimetria regulatória entre a radiodifusão e as plataformas digitais.
O encontro teve ainda a participação do diretor geral da AIR, Juan Andrés Lerena, e dos conselheiros brasileiros Flávio Lara Resende e Paulo Tonet Camargo, presidente da ABERT.
Argentino deverá comandar AIR
O empresário argentino Eugenio Sosa Mendoza (Grupo Clarín), atual presidente da ATA (Asociación de Teleradiodifusoras Argentinas) foi indicado para a presidência da AIR para o biênio 2019-2021, durante reunião do Conselho Diretor, em Montevidéu. A eleição será na próxima assembleia geral da AIR, que acontece em novembro, em Valdivia (Chile).
Se eleito, Sosa Mendoza substituirá o salvadorenho José Luiz Saca, que foi reconduzido à presidência da AIR em 2017.
A AIR é uma organização fundada em 1946 e representa mais de 17 mil emissoras privadas de rádio e TV nas três Américas. Tem por missão a defesa da radiodifusão privada e da liberdade de expressão e do pensamento.
