O uso de espectro de radiofrequências no Brasil foi tema de seminário da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que reuniu, na terça-feira (25), em Brasília, representantes da radiodifusão e do setor de telecomunicações.
O diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flôres, participou do painel sobre Planejamento e Tendências para uso do Espectro, sob moderação do superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram.
Em debate, as perspectivas e tendências para uso do espectro e os impactos das novas tecnologias e suas aplicações.
Segundo a Anatel, até o final de julho a área técnica deverá concluir uma proposta de destinação da faixa de 300 MHz para implementação da TV 3.0 pela radiodifusão, com encaminhamento ao Conselho Diretor da agência. Mas o processo de limpeza do espectro deve ser complexo em função da quantidade de variáveis.
Ao mesmo tempo, a Anatel avalia a destinação da faixa de 600 MHz, hoje ocupada pela radiodifusão, para uso das operadoras móveis. O número de emissoras impactadas e o que poderia ser feito no caso de uma mudança estão em análise pela Agência.
Para Lobato Flôres, a radiodifusão tem a perspectiva de uso da faixa de 600 MHz para a TV 3.0.
"Há anos estamos perdendo as faixas de espectro e adensando o nosso serviço. Foi o (espectro de) 800 MHz para o 2G, depois o 700 MHz para o 4G com uma política importante de digitalização. Mas se fizermos uma comparação com o que tínhamos de espectro há 10 anos, a queda foi de 45%", afirmou.
"Houve políticas exitosas, mas paradoxalmente o êxito da TV digital cria a necessidade de mais faixa para a TV 3.0". Cidades como São Paulo e Belo Horizonte, por exemplo, já estão sem espaço para a migração para a TV 3.0. Para ele, é preciso pensar em mais espectro a médio prazo para a radiodifusão.
“Quando falamos de gestão de espectro, uso e escassez, sempre encontramos soluções eficientes. Cito o exemplo de políticas públicas como a migração do rádio AM para o FM. 1257 rádios migraram e se tornaram mais importantes ao levar entretenimento e informações, em especial, aos desertos de notícias. Na televisão, temos a TVRO. Quase 20 milhões de pessoas consomem TV por satélite. Apresentamos estudos, o serviço cresceu e tem que acompanhar a evolução do consumo da radiodifusão”, afirmou Lobato Flôres.
Também participaram do painel representantes da Brisanet, Conexis, Ericsson, UTCAL e Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélites (Sindsat)
