A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu a consulta pública para alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), cujo objetivo é melhorar o aproveitamento da faixa no processo de migração do rádio AM para FM.

Muitas emissoras revisaram seus planejamentos técnicos e pediram à Anatel remanejamento de canais, redução de potência e mudança de classe. 

Em decorrência da consulta pública, serão liberados canais para que as emissoras do lote residual possam se encaixar na faixa atual, compreendida entre 88.1 e 107.9 do FM, sem a necessidade de esperar pelo desligamento do sinal analógico dos canais 5 e 6 da televisão, que vai liberar espaço na faixa de 76 a 87 MHz, contígua à atual faixa do FM. 

Os estados beneficiados com a consulta são: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. 

A redução de potência representa custos menores para as emissoras, com economia no pagamento da taxa de migração e no investimento para a aquisição dos equipamentos que passarão a transmitir a programação em FM. 

As sugestões podem ser enviadas até as 24 horas do dia 13 de maio de 2016. As contribuições devem ser fundamentadas e encaminhadas pelo endereço eletrônico (http://sistemas.anatel.gov.br/sacp). O texto completo da proposta está disponível na Biblioteca da Anatel, e pode ser acessado pelo link: http://www.anatel.gov.br/