A Agência Nacional de Telecomunicações lançará no final de dezembro o módulo do programa Mosaico, que tem como objetivo automatizar o sistema que trata das solicitações de inclusão de canais e licenciamento de estações de radiodifusão.

O sistema viabilizará a inclusão de dados pelo próprio interessado para credenciamento, pedido de inclusão de canal e licenciamento de estações.

O Mosaico realizará os cálculos de viabilidade técnica para os estudos de inclusão de canais e licenciamento de estações. Esses cálculos também poderão ser utilizados para avaliação da cobertura em termos de abrangência geopolítica.

O sistema será submetido a uma bateria de testes para homologação dos produtos entregues a partir de 15 de setembro, devendo estar totalmente operacional para apresentação durante o 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão.

O módulo do Mosaico que será apresentado é constituído de uma plataforma única que permite maior agilidade nas análises dos dados técnicos e administrativos, garantindo maior celeridade e segurança para os estudos referentes a fase estudo de viabilidade de canal, conhecida popularmente como Plano Básico, e pós-outorga que trata do licenciamento de estações, onde é verificada a adequação do projeto técnico ao contorno estabelecido pelo Plano Básico.

De acordo com o Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações da Anatel, Yroá Roblêdo Ferreira, o sistema opera com um conjunto de validações, o que minimiza a propagação de eventuais erros causados pelo processo manual, reduzindo a quantidade exigências e evitando que o processo caia em situação de loop burocrático.

“O mosaico poderá ser avaliado pelos usuários para constatar a praticidade e facilidade que o sistema proporcionará. O objetivo principal é trazer mais agilidade e transparência para a consulta”, disse Yroá.