João RezendeO presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, propôs uma maior integração com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para diminuir e agilizar procedimentos burocráticos do setor. “Poderíamos empregar um mecanismo semelhante ao termo de cooperação que firmamos com o Ministério das Comunicações hoje pela manhã”, destacou.

Segundo o presidente da Anatel, a Abert seria o canal entre a agência reguladora e os radiodifusores de maneira a desenvolver melhores práticas administrativas. A iniciativa representaria um passo importante no sentido de facilitar o gerenciamento do setor, ao lado de uma maior integração com o Ministério das Comunicações, da adoção de melhores tecnologias e de um investimento na informatização dos processos, inclusive com uso de mecanismos de autocadastramento quando legalmente possível.

“A Anatel ficou muito tempo descasada do setor de radiodifusão em função do processo de privatização das telecomunicações, mantendo apenas as atividades de fiscalização”, reconheceu Rezende. “Entendemos que a radiodifusão tem um papel integrador, de desenvolvimento cultural e de buscar e levar informações para os diferentes níveis da sociedade. Por isso acredito que entramos em novo momento de relacionamento com o setor.”

Para definir esse momento, a agência reguladora realizou três seminários em Brasília, São Paulo e Curitiba, com a presença dos superintendentes regionais e empresários de radiodifusão. “É muito importante que tenhamos um feedback da Abert, com base na opinião dos seus associados, para que melhoremos nossa relação com o setor”, destacou o presidente da Anatel.

João Rezende ressaltou ainda o trabalho de georeferenciamento em desenvolvimento no Ministério das Comunicações. “Agora vamos ter mais informações para atuar com competência, dando segurança aos empresários que trabalham no setor. Essa é a função da Anatel e eu espero que este termo de cooperação consiga realmente produzir os efeitos necessários.”