Elisa PeixotoAté o início de 2014, o Ministério das Comunicações pretende diminuir de 46.500 para 18.500 o número de processos de radiodifusão que aguardam parecer da pasta – o que representa uma redução de 60%. Além disso, os processos que forem recebidos após o momento em que essa redução for atingida terão prazo de três meses para serem concluídos. Essas medidas foram anunciadas nesta quarta-feira, 20, pela subsecretária-executiva do ministério, Elisa Peixoto, na palestra “MiniCom – Desafios da Gestão”, no 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão.

Segundo Elisa, o ministério deve assinar nas próximas semanas um acordo com o Movimento Brasil Competitivo, que capta recursos privados para modernizar o setor público. Por meio dessa parceria, todos os processos serão informatizados, o que deve acelerar sua tramitação – que hoje leva anos. “Hoje é tudo em papel. Até para consultar é complicado. Temos total consciência de quanto o ministério precisa aprimorar seus processos de gestão para atender ao radiodifusor”, disse a subsecretária-executiva.

Além da informatização, Elisa citou outras iniciativas do governo para reduzir o tempo de espera. Uma delas é a criação de quatro grupos de trabalho para cuidar de pedidos específicos: radiodifusão comercial, pública, pós-outorga e documentação e informação. Outra é capacitar servidores de delegacias regionais, que atuam somente com recursos humanos.

Uma terceira medida apontada por Elisa é a abertura de concurso, ainda em 2012, para vagas temporárias na Secretaria de Comunicação Eletrônica, que cuida do setor de Radiodifusão. De acordo com ela, hoje apenas 40 servidores cuidam do passivo de quase 40 mil processos.

Por meio dessas estratégias, o governo pretende reduzir o passivo e o tempo de conclusão dos processos entregues a partir de 2014. “A análise obedece à ordem cronológica. Então os processos atuais demoram porque os servidores estão cuidando dos antigos. A intenção é reduzir esse passivo e nunca mais tê-lo”, disse.

Segundo Elisa, a demora em atender aos empresários se reflete até nos pedidos feitos no contexto da Lei de Acesso à Informação. “Grande parte das demandas que o ministério tem recebido é da radiodifusão e retrata essa deficiência de gestão de processos, pois busca saber exatamente o status de processos”, contou.