A garantia do governo, através do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de que o novo marco legal da comunicação eletrônica será fruto de diálogo com toda a sociedade e que seu conteúdo respeitará os princípios de liberdade de expressão e de imprensa, sem impor qualquer tipo de controle sobre os veículos de comunicação no país;
A definição do padrão digital para o rádio brasileiro até o final deste ano, somada à decisão do Ministério das Comunicações de trabalhar no processo de migração do rádio AM para os canais 5 e 6 de televisão;
O compromisso do Ministério das Comunicações em modernizar a sua gestão, através da melhoria dos processos e do aperfeiçoamento dos sistemas de informação, contando com a atuação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade e o apoio do Movimento Brasil Competitivo.
EMANUEL SOARES CARNEIRO
Presidente