O Brasil possui uma população escolar de mais de 45 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos. Contudo, 3,8 milhões de crianças nessa faixa etária ainda estão fora da escola, e um terço dos alunos que deveriam estar no Ensino Médio ainda encontram-se no Fundamental. A informação consta do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2012, lançado nesta quarta-feira (9), pelo Movimento Todos Pela Educação, em parceria com a Editora Moderna. A Abert apoia a iniciativa.
O evento aconteceu na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, com a presença do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Cesar Callegari, e de representantes de organizações não governamentais ligadas à educação. O documento reúne os principais indicadores da educação básica brasileira, informações sobre as políticas públicas executadas pelo governo e diversas análises de especialistas.
De acordo com a diretora-executiva do Todos Pela Educação, Priscilla Cruz, o ritmo de evolução da educação no país ainda é lento. “Estamos conseguindo avançar, mas não da forma que o país precisa e que os jovens precisam para atuar de forma cidadã e consciente”, explica.
O secretário nacional de Educação Básica, Cesar Callegari, destacou que o anuário é uma fotografia da educação brasileira, que mostra evoluções mas também “o enorme caminho a ser percorrido para se chegar à educação de qualidade para todos no País”. Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Brasil está melhorando no setor da educação, mas não na velocidade necessária para enfrentar as exigências educacionais do mundo moderno.
Desafios - Na opinião de Priscilla Cruz, entre os desafios da educação brasileira para 2012 está a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e estratégias importantes, como o financiamento educacional. O plano aguarda votação no Congresso ainda para este mês.
De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, “há necessidade de ampliarmos o investimento em educação para darmos conta da plena implementação do PNE”. Segundo ele, uma das maiores prioridades desta nova gestão é a alfabetização até os oito anos como direito das crianças. Segundo o IBGE, 15,2% é o percentual de crianças não alfabetizadas com oito anos. Entre aqueles com 15 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo é de 9,7%. Ao todo, são 14,1 milhões pessoas nessas condições no país.
Mudanças - Recentemente, o ensino fundamental passou a ter nove anos, enquanto a pré-escola e o ensino médio tornaram-se obrigatórios. O texto constitucional aprovado em 2009 institui a obrigatoriedade da Educação Básica gratuita para todos com idade de 4 a 17 anos, com implementação pelas redes privadas prevista até 2016.
A procura pela educação profissional, que engloba ensino técnico, de nível médio, e a educação tecnológica, de nível superior, vem aumentando ano a ano, ganhando uma ampliação no número de vagas. A meta é disponibilizar, até 2014, oito milhões de vagas com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Foto: João Bittar/MEC
Assessoria de Comunicação da Abert
