A Rádio Bandeirantes AM de São Paulo denunciou a existência de mais de 15 rádios piratas operando na faixa FM, todas com locução em espanhol. O objetivo seria atingir a colônia boliviana na cidade.

De acordo com a Band AM e com a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) há pessoas pirateando o sinal de rádio para recrutar trabalhadores bolivianos, com sub-remuneração, para o mercado de confecções e renda. A Anatel informou que já está investigando o caso.

Para ser executado, todo serviço de radiodifusão precisa ser outorgado pelo Ministério das Comunicações e depois autorizado pela Anatel a fazer o uso do espectro radioelétrico. Só assim a rádio estará apta a funcionar de forma legal. De outro modo, estará exercendo atividades de forma ilícita.

As rádios ilegais poluem o espectro e impedem ou reduzem a qualidade das emissoras legais. Interferências e ruídos são os mais percebidos, causando problemas para a aviação, polícia, táxis, etc.

Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.

É possível também ir pessoalmente aos escritórios da Anatel disponíveis em todas as capitais do país.