A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (24), em caráter conclusivo, 14 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em sete estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

As concessões aprovadas são:

Amazonas
Rádio Rio Mar Ltda. – Manaus

Espírito Santo
Portal Comunicações Ltda. - Itarana
Portal Comunicações Ltda. – Montanha
Portal Comunicações Ltda. – Sooretama

Maranhão
Rádio Mirante do Maranhão Ltda. – Imperatriz

Pará
Associação de Desenvolvimento Comunitário Social e Preservacionista de Mocajuba – Mocajuba
Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda. – Viseu
Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social - Belém
ONG Instituto Nossa Senhora de Nazaré de Educação, Esporte e Lazer de Barcarena Pará – Barcarena

Paraíba
Associação de Radiodifusão Comunitária de Pedra D'água – Seridó
Rádio e Televisão Campina Grande Ltda. - Campina Grande

Rio Grande do Sul
Rádio Vale dos Sinos Ltda. - Campo Bom

São Paulo
Rádio Clube de Mococa Ltda. – Mococa
Rádio 31 de Março Ltda. – Santa Cruz das Palmeiras

Agência Câmara