A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (17), em caráter conclusivo, 16 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em sete estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

Confira as concessões aprovadas:

ESPÍRITO SANTO

Portal Comunicações Ltda. – Vila Valério
TV Serra Dourada Ltda. – Goiânia

GOIÁS

Associação Comunitária de Moradores de Israelândia - Israelândia
Central Sistema de Radiodifusão Ltda. – Formosa
Rede Brasileira de Esportes Comunicação Ltda. – Santa Rosa de Goiás

MATO GROSSO

Dorner & Grigoletto Ltda. – Nortelândia
Sistema Gois de Radiodifusão Ltda. – Juscimeira

PARANÁ

Radiodifusora Siriema Ltda. – Guaíra
Rádio Maringá FM Ltda. – Maringá

RIO DE JANEIRO

Lamoglia Comunicação Ltda. – Macaé
Rádio Difusora Coroados Ltda. – São Fidélis

RONDÔNIA

Associação Comunitária Cultural Tempo de Paz – Porto Velho
Sistema Tropical Rondoniense de Comunicações Ltda. – Pimenta Bueno
TV Stúdios de Teófilo Otoni S/C Ltda. – São José dos Campos

SÃO PAULO

Energia FM de São José dos Campos Ltda. – São José dos Campos
Rádio Emissora Vanguarda Ltda. – Sorocaba

Agência Câmara