A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em caráter conclusivo, 22 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 11 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
Ceará
TV Mucuripe Ltda. - Barbalha
Espírito Santo
KRTV - Comunicações Ltda. - Muniz Freire
Goiás
Rádio Galiléia FM de Porangatu Ltda. - Porangatu
Mato Grosso
Associação Itanhangaense de Radiodifusão Comunitária - Itanhangá
Associação Rádio Comunitária Esperança Viva Distrito do Assari – ASRCEV - Barra dos Bugres
Minas Gerais
Associação Comunitária de Ribeirão das Neves Cidadania Ativa - Ribeirão das Neves
Associação Comunitária Educativa, Cultural e Artística de São Joaquim de Bicas - São Joaquim de Bicas
Paraná
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Corumbataí do Sul - Corumbataí do Sul
Associação Comunitária de Desenvolvimento Sócio Educacional Cultural e Artístico Cidade Verde - Maringá
RADIOPAN - Associação de Radiocomunicadores de Paraíso do Norte - Paraíso do Norte
Piauí
Fundação Maria Alves Lima - Teresina
Rio de Janeiro
Sistema Adonai de Comunicação Ltda. - Campos dos Goytacazes
Rio Grande do Sul
Rádio Atlântida FM de Passo Fundo Ltda. - Passo Fundo
Santa Catarina
Rádio Princesa do Oeste Ltda. - Xanxerê
São Paulo
Associação Comunitária dos Amigos de Dirce Reis - Dirce Reis
Associação Comunitária de Palmeiras – Suzano
Associação Comunitária Jardim São Pedro - Mogi das Cruzes
Associação Cultural Comunitária Calábria – Guarulhos
Fundação Cásper Líbero - São Paulo
Instituto Regaldo Milbradt - Boracéia
Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. – SIR - São José da Bela Vista
Sistema Torre de Comunicação Ltda. - Guarani d''Oeste
