A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (27) cinco projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em três estados.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
AMAZONAS
Rádio Cabloca Ltda. - Fonte Boa
PARANÁ
Associação de Moradores Interativa de Paranaguá – Paranaguá
Associação Rádio Comunitária Rio Guarani - Nova Laranjeiras
PIAUÍ
Associação de Desenvolvimento Comunitário Boas Novas - Itaueira
Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda. - Santa Cruz do Piauí
Fonte: Agência Câmara