A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (22), em caráter conclusivo, seis projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em cinco estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
Acre
Progresso do Acre Comunicações - Rio Branco
Espírito Santo
Sombrasil Comunicações Ltda. - Cachoeiro de Itapemirim
Pernambuco
Rede Central de Comunicação Ltda. – Recife
Rio de Janeiro
S.A. Rádio Tupi - Rio de Janeiro
Tocantins
Associação Comunitária dos Amigos de Fátima – Fátima
Rádio Siqueira Campos Ltda. - Colinas do Tocantins