A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirmou à Rádio Abert nesta sexta-feira, 11, que o Ministério das Comunicações e a Anatel atenderam ao pedido da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados para não colocar em votação o regulamento da faixa de 700 MHz na próxima semana, como estava previsto.

Erundina e outros sete deputados da Comissão estiveram reunidos na quarta-feira, 10, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente da Anatel, João Rezende. De acordo com a parlamentar, a reunião foi “positiva” e abriu as portas para que o Legislativo passe a acompanhar a questão mais de perto.

“Nós conseguimos adiar a decisão sobre a destinação das frequências de 700 MHz [para a banda larga móvel]. Inclusive, a comissão vai passar a acompanhar os testes de interferência e de convivência entre as TVs digitais e a internet”, afirmou. Tanto o Ministério como a Anatel, no entanto, não se manifestaram sobre a reunião.

A preocupação com a possibilidade de o regulamento ser votado no dia 17 foi levada à Câmara dos Deputados pelo presidente da Abert, Daniel Slaviero. Durante audiência pública na última terça-feira, 8, Slaviero afirmou que a decisão “precipitada” do governo colocaria a TV aberta em risco, uma vez que o replanejamento de canais e as medidas contra interferência não foram devidamente solucionados. Para ele, avançar com o processo significaria  
 “quebra de confiança na relação entre governo e radiodifusão”.

Segundo Luiza Erundina, a reunião também abordou os custos das medidas anti-interferência que devem ser arcados pelas empresas de telefonia.  “Eles não informaram sobre o montante, mas queremos acompanhar essa questão com transparência absoluta”, declarou.

Foto: Telmo Fadul

Assessoria de Comunicação da Abert