Emanuel Carneiro
Os dois anos da gestão de Emanuel Carneiro na ABERT foram marcados pela defesa permanente da liberdade de expressão e por avanços importantes para o setor de radiodifusão.
Foram relatados 26 casos de assassinatos, ameaças, agressões e prisões de jornalistas e ataques e censura prévia a veículos de comunicação desde setembro de 2010. Sempre que o caso exigiu, a entidade se manifestou em defesa do livre exercício de informar.
Apenas neste ano, cinco jornalistas foram mortos no exercício da profissão.Ainda na questão da liberdade de imprensa, a ABERT obteve uma vitória histórica no Supremo Tribunal Federal (STF) quando ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Eleitoral que impediam programas de sátira e crítica três meses antes das eleições.
No Congresso Nacional, foi aprovado no Senado e em comissões da Câmara o projeto de lei que flexibiliza a transmissão do programa A Voz do Brasil. O tema é uma antiga luta do setor, e o projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida, está em tramitação há nove anos. A proposta agora está pronta para votação final no plenário da Casa.
No momento em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu autuar diversas emissoras por veicularem propaganda de medicamentos em sua programação, uma ação da ABERT, com base em parecer da Advocacia Geral da União (AGU), impediu que as punições tivessem continuidade.
O trabalho técnico sobre a gestão do espectro e a firme defesa das freqüências usadas pela radiodifusão estiveram entre as prioridades da entidade que, na última semana, manifestou sua preocupação com a possibilidade de antecipação de leilão para a faixa de 700 MHz.
A entidade garantiu também o atendimento de todos os seus pleitos na Lei n° 12.485, sancionada em setembro do ano passado, em especial, o carregamento obrigatório dos sinais de TV aberta, com a possibilidade de cobrança de suas transmissões digitais.
Neste ano, quando a ABERT completa meio século e o rádio comemora 90 anos no país, o 26º Congresso Brasileiro da Radiodifusão contou com 2000 participantes inscritos e mais de 50 empresas expositoras. Dois livros importantes foram lançados com o apoio da ABERT, “História do Rádio no Brasil” e “Panorama do Rádio no Brasil”.
Presidente da Rede Itatiaia e jornalista há 51 anos, em Minas Gerais, Emanuel Carneiro já havia ocupado também a vice-presidência da Abert.
Assessoria de Comunicação da Abert
