Parlamento: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)
O deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que integra a Frente Parlamentar Em Defesa da Amazônia e do seu Povo, tem criticado o que considera “lenta” aplicação dos recursos do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Fundo foi criado em 2008 para captar recursos para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas na região amazônica.
Entre os principais colaboradores estão os governos da Noruega e da Alemanha, além da Petrobras. Desde 2009, foram desembolsados R$ 89 milhões, com 21 projetos contratados e sete em fase de contratação, segundo informa o BNDES. No entanto, na última quarta-feira, durante o Seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável, realizado na Câmara dos Deputados, Coutinho cobrou do governo medidas mais efetivas para melhorar as condições da região amazônica.
1) Qual é o objetivo do Seminário Povo e Floresta?
Trazer para o Congresso Nacional temas que, para nós da Amazônia, são fundamentais, inclusive para serem abordados na agenda da Rio+20. Nós temos alguns modelos sendo desenvolvidos na própria região que, sob a nossa ótica, são importantes para garantir desenvolvimento com qualidade de vida, com proteção da floresta e também desenvolvimento humano. Para isso, nós precisamos ter uma sensibilidade nacional e internacional voltadas para a região. Nós estamos tendo, neste momento, uma migração dos piores índices de desenvolvimento humano do nordeste para o norte, ou seja, do nordeste para a Amazônia. Nós temos tido a ampliação das áreas de desmatamentos e nenhuma política pública efetiva tem sido voltada para aquela região. Nós temos, por exemplo, o Fundo Amazônia, que, embora de boa concepção, o BNDES não consegue investir esses recursos. Nós ainda não conseguimos gastar 30% do que foi depositado em 2009. Estamos perdendo possibilidade de investimentos com recursos garantidos até internacionalmente. Com isso, você inibe novos aportes financeiros desses colaboradores e não traz novos colaboradores.
2 ) O senhor acredita que o Fundo Amazônia está sendo mal utilizado?
O fundo não é utilizado, lamentavelmente. Há uma série de restrições ao projeto e o BNDES argumenta que ou não fazem projetos ou não fazem projetos adequadamente. Se o governo tem esses recursos disponíveis, porque não organiza uma consultoria altamente especializada para ajudar na elaboração e liberação desses recursos? Como é que o governo não age de forma a fazer com que esses recursos sejam investidos?
Estamos em 2012 e ainda não gastamos 40% do que foi dado em 2009. Se o problema está nos projetos, seria o caso de gastar R$ 10 milhões para contratar as melhores consultorias do Brasil para elaboração de projetos.
3) O senhor acha que o governo tem que ter iniciativa também para a elaboração de projetos, além de só receber o dinheiro, é isso?
Claro. Não há justificativa para o dinheiro ficar parado. Deveria haver um grupo de pessoas apenas para cuidar do Fundo Amazônia, que vão liberar e ajudar a captar novos recursos, mostrar para o mundo os avanços. O que mudou na região a partir desses recursos investidos? Na minha avaliação, não melhorou estruturalmente nada na região. Se analisarmos o quanto estão investindo só em Belo Monte, é uma expectativa gastos de 30 bilhões e não é por causa da região.
4) Uma das questões mais polêmicas na região é a construção de Belo Monte, o senhor é a favor ou contra?
Eu sou a favor. Desde que a região seja atendida. Mas não podemos ficar só com o impacto ambiental da inundação, com o impacto social do fluxo imigratório. Quem gera a energia, quem sofre todos esses impactos, não está ficando com nada.
Assessoria de Comunicação da Abert
