Em reunião com empresários de diversos setores nesta terça-feira, 27, a presidente Dilma Rousseff anunciou que tornará permanente a desoneração da folha de pagamento de 56 setores na área da indústria, serviços ,comércio varejista e comunicação social.
A radiodifusão está entre as áreas beneficiadas pela medida. O presidente da Abert, Daniel Slaviero, que esteve presente na reunião, comemorou o anúncio. “A redução dos tributos incidentes sobre os salários dos trabalhadores vai melhorar a competitividade e fortalecer as empresas do setor, permitindo-lhes dar continuidade aos importantes investimentos em atualização tecnológica, com ênfase para a digitalização da televisão aberta no país e para a migração do rádio AM”, declara.
Além da radiodifusão, também foram contemplados os jornais e as revistas, os setores aéreo, alimentação, máquinas e equipamentos, elétrico e eletrônico, autopeças, têxtil e confecção, construção e transporte.
Aprovada no ano passado, a desoneração da folha de pagamento do setor de rádio e TV entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano com prazo final de vigência até 31 de dezembro. Com o anúncio do governo, no entanto, a medida passa a ser permanente. Ainda não está definido se a alteração será feita por medida provisória ou projeto de lei.
O atual benefício permite a substituição da contribuição de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por uma alíquota de 1% do faturamento das empresas.
Assessoria de Comunicação da Abert
