As emissoras de rádio e televisão devem estar atentas à renovação de outorgas. De acordo com o Ministério das Comunicações, grande parte das prestadoras de serviço de radiodifusão não renovam suas concessões de forma correta.
O alerta é do diretor de Assuntos Legais da Abert, Cristiano Lobato Flores, que participou do Encontro de Tecnologias para a Radiodifusão, o Techdays Recife. O evento foi promovido pela Asserpe (Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco), nos dias 11 e 12 de dezembro, na capital pernambucana.
“Hoje, tramitam no MiniCom diversos processos de revisão de outorga, por causa de pedidos intempestivos, aqueles que são apresentados fora de prazo. Além de colocar em risco a outorga, estes processos poderão inviabilizar a migração da faixa do AM para o FM”, afirmou Flores.
De acordo com Cristiano Flores, das 33 emissoras pernambucanas que solicitaram a migração, 21 teriam condições de fazer a transição imediatamente.
No entanto, algumas regiões do estado deverão aguardar o switch off da TV analógica, para que os canais 5 e 6 de televisão possam ser utilizados para expansão da faixa de FM. Além disso, o Ministério das Comunicações ainda não definiu o preço das outorgas.
Flores falou ainda sobre proposta da Abert de criar aplicativos de celular destinados às emissoras de rádio associadas. O projeto deverá ser lançado no primeiro semestre de 2015.
