Em comunicado enviado às emissoras de rádio, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) informou que os valores devidos pela execução pública de músicas serão reajustados, a partir de julho, em 2,2%. O percentual corresponde a 50% do IPCA apurado no período de julho de 2017 a junho de 2018.
O reajuste anual está previsto no convênio firmado com a ABERT.
"Lembramos que este percentual representa um ganho para as emissoras. Com a correção monetária abaixo da inflação, foi possível recuperar parte dos sucessivos ganhos reais que o convênio sofreu até o ano de 2014. Em 2016, tivemos um ganho real em favor da radiodifusão correspondente a 1,3%; agora, em 2018, o ganho real para o nosso setor será próximo de 2%, quando comparado com a inflação medida pelo IPCA, do IBGE", afirma o diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores.
Os boletos deste mês já serão emitidos com os valores reajustados. Os boletos com vencimento em 15 e 20 de julho terão, excepcionalmente, as datas de pagamento alteradas para os dias 27 e 30 de julho, respectivamente, para que as emissoras consigam se programar e realizar o pagamento sem multa e juros.
A ABERT informa que, em caso de dúvidas, a Gerência de Assuntos Legais estará orientando o radiodifusor pelo email