O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foram eleitos presidentes da Câmara e do Senado, no domingo (1º). Com 267 votos, Cunha foi escolhido em primeiro turno. Já Calheiros foi reconduzido ao cargo mais alto do Legislativo com 49 votos. Ambos comandarão as respectivas Casas por dois anos.
Uma das bandeiras do deputado Eduardo Cunha é a independência da Câmara. O peemedebista também é contra o projeto de regulação da mídia. Algumas semanas antes de ser eleito, o deputado chegou a afirmar que é “radicalmente contrário a qualquer projeto que tente regular de qualquer forma a mídia”.
Além de conduzir os trabalhos do Plenário e decidir quais propostas serão colocadas em votação, o presidente da Câmara dos Deputados é o segundo na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente.
Já o presidente do Senado Federal preside também a Mesa do Congresso. Tem o poder de definir a pauta de votações dos plenários do Senado e do Congresso e é o terceiro na linha sucessória presidencial.
Ao ser eleito, o senador Renan Calheiros prometeu se empenhar pessoalmente na aprovação da reforma política. Ele afirmou ainda que as decisões de sua gestão serão tomadas “de forma coletiva e nunca serão monocráticas ou arbitrárias”.
RADIODIFUSÃO - Projetos importantes para o setor de radiodifusão continuam na pauta da nova legislatura, como por exemplo, o PL 595/2003, da ex-deputada federal Perpétua Almeida, do Amapá, que torna permanente a flexibilização da Voz do Brasil. O projeto foi aprovado em todas as comissões e está pronto para ser votado no plenário da Câmara. Outros temas como restrições à publicidade e à liberdade de expressão comercial, bem como o de direito de resposta, deverão dominar as discussões.
O presidente da Abert, Daniel Slaviero, ressaltou que os desafios que virão demonstram a necessidade de união do setor em 2015 e que a entidade continuará “a trabalhar arduamente para conter a voracidade do Congresso Nacional em criar leis que possam prejudicar a radiodifusão e a liberdade de expressão comercial”.
