Os radiodifusores do país já podem entrar no site do Ministério das Comunicações (www.comunicacoes.gov.br) para se cadastrar em um novo sistema que vai permitir registro, alterações e consultas a processos de radiodifusão, tudo online, pela internet.
O sistema será aberto no dia 28 de abril, para que os radiodifusores já cadastrados possam começar a fazer suas solicitações, acabando com a necessidade de deslocamento até Brasília ou uso do serviço postal para a apresentação de documentos.
Pela plataforma, por exemplo, os radiodifusores poderão obter vista eletrônica dos processos em tramitação, além de incluir documentos comprobatórios virtualmente.
A ferramenta também vai possibilitar o exame do processo simultaneamente por mais de uma área técnica do Ministério das Comunicações, facilitando e reduzindo o tempo de tramitação dos processos.
Com a implantação do SEI, a estimativa é que o tempo de análise de processos seja reduzido pela metade.
A tramitação online de processos de radiodifusão integra o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério das Comunicações, um ambiente virtual que vai reduzir a burocracia e facilitar a vida de cidadãos e empresas que se relacionam com o Governo Federal.
Com informações do Ministério das Comunicações
