A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 8, uma audiência pública para debater a digitalização do rádio no Brasil e o relatório final da Subcomissão Especial de Rádio Digital sobre a avaliação das tecnologias digitais para o rádio brasileiro.
A análise considerou os padrões DRM (europeu) e HD Radio (norte-americano), até o momento, os únicos capazes de operar no mesmo canal de frequências das atuais estações AM e FM.
A audiência foi sugerida pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que acredita que o relatório ainda é insuficiente e que o parlamento não precisa se precipitar. “Vejo, após essa audiência, que ainda são necessárias mais discussões sobre a digitalização do rádio. Os testes foram feitos, mas é notório que precisamos realizar mais estudos. O rádio é fundamental para o fortalecimento da democracia brasileira, não podemos apresentar um relatório que ainda apresenta algumas dúvidas”, disse.
O relatório assinado pelos deputados Manoel Júnior (PMDB-PB) e Sandro Alex (PPS-PR) não impõe nenhum dos modelos apresentados. “O Brasil deve permitir que as emissoras adotem os parâmetros que melhor atendam às suas características e aos ouvintes”, diz o relatório.
A gerente de Tecnologia da Abert, Monique Cruvinel, ressaltou durante a audiência a importância da digitalização do rádio, mas afirmou que é necessário discutir um modelo de negócios para o rádio digital e definir uma política de indústria nacional de receptores. “ É preciso que as autoridades definam um padrão, as características técnicas e jurídicas das rádios, além dos aspectos regulatórios da transmissão e de linhas de crédito, garantindo celeridade aos processos sob responsabilidade do Ministério das Comunicações e da Anatel”, disse.
Para Monique, é fundamental promover a transferência tecnológica, garantir a utilização eficiente do espectro e a expansão do setor em busca de novos modelos de serviços e negócios, “mas não vamos avançar nada sem que resolvamos a questão da cobertura”, disse, referindo-se às limitações técnicas apontadas pelos testes feitos até o momento.
O diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Eduardo Castro, defendeu a realização de novos testes. “O rádio deve continuar chegando onde atualmente já chega. É claro que o setor precisa ser revitalizado, mas é também claro que os testes não foram suficientes até o momento”, disse Castro. Segundo ele, os próximos testes irão acontecer na Rádio Nacional de Brasília, emissora afiliada à EBC.
O diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octavio Penna Pieranti, reconheceu que os testes realizados ainda não são suficientes para a escolha do modelo de digitalização. “Até o momento os testes mostram uma perda de cobertura. Não queremos isso, temos que continuar realizando novos testes”, concluiu.
Assessoria de Comunicação da Abert
