A partir desta terça-feira, dia 27, uma força-tarefa do Ministério das Comunicações chega ao Paraná para regularizar a situação das retransmissoras de TV (RTVs) de todo o Estado. O mutirão será realizado na capital, Curitiba, até quinta-feira, dia 29.
Os interessados em pedir autorização para executar o serviço de RTV em qualquer município do Paraná deverão comparecer à sede da Anatel em Curitiba, nos períodos das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Um mesmo interessado pode requerer o serviço para várias localidades.
Todos os pedidos serão recebidos somente no primeiro dia de trabalho, 27 de maio. Aqueles que não conseguirem entregar o pedido neste dia vão receber uma senha para comparecer nos dias seguintes do mutirão.
O objetivo da força-tarefa é regularizar a situação de RTVs que operam ilegalmente em todo o país sem autorização do ministério. De acordo com a diretora de Outorga de Serviços de Comunicação, Denise de Oliveira, a regularização é importante porque a Anatel tem apertado na fiscalização. "Se a Anatel chegar até a retransmissora que estiver irregular, ela vai lacrar e apreender os equipamentos. E se isso ocorrer, a população vai ficar sem o sinal de TV", alerta Denise.
RTVs
A retransmissora é uma estação utilizada pela geradora (a emissora principal) para fazer sua programação chegar a cada vez mais cidades. As RTVs podem ser primárias ou secundárias. O mutirão é destinado somente às retransmissoras que operam em caráter secundário.
O processo de autorização das RTVs secundárias não passa por aviso de habilitação. Basta que a entidade formalize o interesse junto ao Ministério das Comunicações. Caso haja canal disponível no espectro e a documentação esteja toda correta, o processo é autorizado.
Processo eletrônico
A partir desta força-tarefa, as entidades poderão acompanhar virtualmente a tramitação dos requerimentos. Isso será feito por meio do novo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) implantado pelo Ministério das Comunicações. No ato de entrega dos pedidos, os interessados vão receber um protocolo para acompanhar o andamento do processo por meio da internet.
Fonte: Ministério das Comunicações
