O Ministério das Comunicações recebeu mais de mil requerimentos de retransmissoras secundárias de TV (RTVs) do Paraná durante a força-tarefa para regularizar as emissoras do Estado, realizada em Curitiba entre os dias 27 e 29 de maio. O objetivo, além de colocar em dia a documentação das emissoras que estavam com pendências, é dar oportunidade para que o serviço de retransmissão chegue a mais municípios, incluindo aqueles que ainda não contam com nenhuma RTV.
O mutirão do Paraná é o terceiro realizado pelo MiniCom. A força-tarefa já passou por Minas Gerais e Bahia.
"Os mutirões estão sendo bem produtivos. Nosso interesse é massificar o serviço de radiodifusão como um todo - quer geradora, quer retransmissora – porque é um interesse público a população receber o sinal. A força-tarefa é uma ação neste sentido", explica a diretora de Outorga de Serviços de Comunicação do Ministério, Denise de Oliveira.
Os próximos mutirões ser realizados no Ceará, Paraíba e Espírito Santo.
Análise dos pedidos
Todos os requerimentos recebidos nos Estados vão passar por uma análise técnica e jurídica na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília. A novidade é que os interessados poderão acompanhar o trâmite diretamente pela internet, por meio do novo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) implantado pelo MiniCom. O objetivo é reduzir a burocracia e dar celeridade ao processo.
Cronograma
Os Estados onde o ministério realizou a força-tarefa foram escolhidos por concentrar o maior número de pedidos de novas retransmissoras. De acordo com Denise de Oliveira, os mutirões devem passar por uma pausa, mas a expectativa é realizar novos encontros ainda este ano. Os próximos Estados devem ser Ceará, Paraíba e Espírito Santo.
RTVs
A retransmissora é uma estação utilizada pela emissora principal (geradora) para fazer sua programação chegar a cada vez mais cidades. As RTVs podem ser primárias ou secundárias. O mutirão realizado pelo Ministério das Comunicações é destinado somente às secundárias. Isto porque o processo de autorização, nestes casos, é mais simples e não precisa de aviso de habilitação. Basta que a entidade formalize o interesse junto ao ministério. Caso haja canal disponível no espectro e a documentação esteja toda correta, o processo é autorizado.
Fonte: Ministério das Comunicações
