Com o objetivo de apoiar, defender e acompanhar a migração do AM, a Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira, 12, a Frente Parlamentar da Migração das Rádios AM para o FM e da Digitalização do Rádio. Presidida pelo deputado federal e radialista Eli Corrêa Filho (DEM-SP) e com a adesão de 287 deputados, a iniciativa terá como meta dar maior celeridade à mudança.
“Há anos as emissoras vêm perdendo competitividade por causa das interferências de sinal. A migração do AM é questão de sobrevivência principalmente para as emissoras de pequeno e médio porte. Por isso, até ser concluído, esse processo dependerá de intensa fiscalização e acompanhamento do legislativo”, afirmou Corrêa Filho.
A migração do AM para a faixa de FM foi autorizada em novembro de 2013 em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. A Agência Nacional de Telecomunicações já destinou canais de FM para essas rádios em 23 estados e no Distrito Federal.
O presidente da Abert, Daniel Slaviero, observou que das 1.781 rádios AM existentes no país, 80% ou 1.386 solicitaram a migração. Desse total, cerca de 700 emissoras poderão operar no espectro atual e o restante migrará para a faixa de FM estendida (canais 5 e 6 de televisão).
Slaviero propôs como primeira medida da frente parlamentar, o acompanhamento da definição dos preços das adaptações de outorgas de AM. “Quero pedir em nome de todos os radiodifusores e das associações estaduais que, como primeira medida, tenhamos uma audiência com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e com o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, para sensibilizá-los sobre a relevância e a urgência da migração”, declarou.
De acordo com levantamento da Abert, ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por causa da indefinição do preço das outorgas.
O processo com os cálculos e as sugestões de preços foi encaminhado pelo Ministério das Comunicações há mais de um ano. Como o órgão fiscalizador discordou dos valores e da metodologia empregada, o documento teve de ser revisado algumas vezes pelo MiniCom. Agora, a última versão está no TCU.
“A indefinição do preço tem agravado a situação do rádio AM e achamos que a frente poderá ajudar muito em todo o processo de migração”, disse Slaviero.
