EstandeAlém de conhecer novidades tecnológicas voltadas para a área, os participantes do 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que prossegue até esta quinta-feira, 21, em Brasília, podem ter acesso a informações específicas sobre o andamento de processos de concessão de emissoras da rádio e televisão e sobre como é feita a fiscalização do setor.

A Feira Internacional de Equipamentos e Tecnologias, que ocorre paralelamente ao evento, oferece aos visitantes estandes do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para atender aos participantes.

A responsável pelo atendimento do estande do Ministério das Comunicações, Kelma Araújo, explica que na feira há um revezamento de profissionais das áreas técnica e jurídica para prestar informações sobre as concessões de rádio e televisão.

“Nós disponibilizamos também engenheiros e advogados. Fizemos um revezamento desses profissionais exatamente para poder subsidiar o nosso atendimento. Mas a procura é basicamente voltada para o andamento dos processos”, explica Kelma.

O mesmo revezamento de profissionais ocorre no estande da Anatel. Segundo o especialista em regulação Carlos Sell, são dúvidas recorrentes sobre fiscalização e certificação de produtos de radiodifusão, como transmissores. “Algumas pessoas reclamam que essas coisas deveriam ser mais divulgadas. Essa questão da certificação é um exemplo básico: ‘Ah, eu não sabia que tinha que certificar tal produto’. Aqui é uma forma de melhorarmos essa divulgação”, destaca.

No estande do Ecad, os visitantes podem tirar dúvidas sobre direitos autorais, como funcionam, como fazer o cadastro, e critérios para distribuição dos valores. A coordenadora de Audiovisual do Ecad, Isabela Guimarães, conta que a procura por informações é alta, principalmente, sobre o convênio entre o Ecad e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que concede desconto às emissoras que pagam em dia sua mensalidade com a entidade.

“É uma longa parceria. A Abert sempre nos convida para tirar dúvidas dos usuários, no caso de algumas rádios inadimplentes, conseguimos conversar, acertar a situação delas”, afirma Isabela Guimarães.