As emissoras de rádio e TV devem ficar atentas à veiculação da propaganda eleitoral gratuita que recomeça nesta sexta-feira (12) e vai até o dia 26 de outubro.

Nos estados onde ocorrerá segundo turno para governador, os programas em blocos terão duração total de 40 minutos por dia, divididos em 2 blocos de 10 minutos para o cargo de presidente e 2 blocos de 10 minutos para o cargo de governador. Já nos estados onde os governadores estão definidos, somente serão veiculados os programas em blocos para o cargo de presidente da República, com duração de 10 minutos por bloco, totalizando 20 minutos por dia.

No rádio, os horários reservados para os candidatos à presidência da República são: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, de segunda a sábado. Já para os candidatos aos governos estaduais, os horários são: das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20, de segunda a sábado.
Na televisão, os horários reservados para os candidatos à presidência da República são: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado. Já para os candidatos aos governos estaduais os horários são: das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50, também de segunda a sábado. A veiculação da propaganda eleitoral deverá respeitar o horário de Brasília.

Com relação às inserções, o tempo de veiculação também será diferente no segundo turno. As emissoras de rádio e TV deverão veicular 25 minutos diários para o cargo de presidente. Nos estados onde ocorrerá segundo turno para o governo estadual, deverão ser veiculados mais 25 minutos de inserções para governador.

As inserções deverão ser de 30 ou 60 segundos, veiculadas todos os dias da semana, entre 5h e 24h.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais dos estados deverão divulgar novo plano de mídia para o segundo turno.