Tomaram posse os 13 integrantes do Conselho de Comunicação Social, órgão que auxiliará o Congresso Nacional no debate de temas relacionados à comunicação e à liberdade de expressão. A posse foi realizada nesta quarta-feira, 8, no Senado Federal, com a presença de senadores, deputados, representantes do governo, de entidades e veículos de imprensa.
Integram o grupo representantes das empresas de comunicação e da sociedade civil, de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo. Há também um engenheiro com conhecimento na área de comunicação. Os nomes foram sugeridos pelas entidades representativas de cada setor. Os membros têm mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por uma vez.
Durante a solenidade, foram escolhidos por aclamação Dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, e o diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs) do Senado, Fernando César Mesquita, como presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente.
Segundo Tempesta, que foi responsável pela área de comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a primeira reunião do conselho vai tratar de projetos relacionados à comunicação em tramitação no Congresso.
O presidente do Senado, José Sarney, defendeu a liberdade de imprensa como fundamental para a democracia e elogiou a composição do grupo. “São cidadãos de alto nível, capazes de atuar com responsabilidade”, declarou.
Já o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, destacou o papel do grupo. “O conselho exercerá um papel importante no assessoramento a questões para as quais, nos últimos anos, não temos conseguido achar uma solução definitiva”. Segundo ele, a agilidade na concessão de outorgas de rádio e televisão poderá ser um dos itens de pauta do conselho.
O presidente da ABERT, Emanuel Soares Carneiro, comemorou a instalação do colegiado. “Este sim é o espaço legítimo e legal destinado a discutir os principais temas do mundo da comunicação, porque tem ampla representação da sociedade”, afirmou.
A atribuição do grupo será a de realizar estudos, pareceres e recomendações sobre liberdade de expressão, propaganda comercial, diversões e espetáculos públicos, produção e programação das emissoras de rádio e televisão, por exemplo.
Assessoria de Comunicação da Abert
