A Polícia Federal desmontou, na quarta-feira (22), uma rádio pirata que funcionava em uma residência em Cuiabá (MT). De acordo com a PF, no local foram apreendidos vários equipamentos e antenas para a transmissão e retransmissão de sinal de rádio. Os policiais estavam acompanhados de servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que flagraram a rádio transmitindo sinal no momento da apreensão. Ninguém foi preso.
Este é o terceiro caso em menos de 10 dias. Na semana passada, a Anatel fechou uma rádio pirata que causava interferência nas comunicações do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Na ação, outra rádio pirata foi descoberta. Os equipamentos foram apreendidos e os responsáveis detidos.
Rádio pirata é crime
A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.
A ABERT alerta que as rádios ilegais poluem o espectro e impedem ou reduzem a qualidade das emissoras legais. Interferências e ruídos são os mais percebidos, causando problemas para a aviação, polícia e táxis, por exemplo.
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.
