Os radiodifusores de todo o Brasil esclareceram as dúvidas relacionadas à pós-outorga – como renovação, migração (AM-FM), alterações contratuais e estatutárias e assentimento prévio – durante o curso de ensino a distância (EaD), na quarta-feira (20). O curso online teve a participação da coordenadora de pós-outorga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Luciana Maria Monteiro de Lima.
No EaD promovido pela ABERT em parceria com a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP), Luciana confirmou a possibilidade de um novo prazo para as emissoras interessadas em migrar do AM para FM.
“Temos uma boa notícia. Estamos trabalhando em duas novas normas. Quem fez o pedido de migração e não conseguiu pagar o boleto vai ter uma nova oportunidade e paralelamente estamos trabalhando em um decreto para um novo prazo, uma nova janela de migração”, explicou.
Também participaram do curso online o diretor técnico da AERP, Roberto Lang, e o presidente eleito da associação paranaense Michel Micheletto.