A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu, na quarta-feira (23), consulta pública para receber as contribuições para alteração do plano básico de FM em algumas cidades.

A consulta pública adapta as outorgas de rádio AM das emissoras que solicitaram a migração para o FM. Ao todo, serão 51 canais, espalhados pelos estados da Bahia, Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo.

As sugestões devem ser devidamente identificadas e encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no site da Anatel www.anatel.gov.br até as 24h do dia 3 de junho. O diretor de Rádio da ABERT André Cintra acredita que os novos critérios do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que permitem a exclusão dos canais vagos e o remanejamento das estações de rádios comunitárias tornem o processo de migração mais efetivo e ágil.

“Com essas facilidades adotadas agora no MCTIC, a viabilidade de canais FM na faixa atual será maior, possibilitando que muitas rádios migrem sem a necessidade de esperar a faixa estendida de FM. Isso é muito importante, já que existem muitas emissoras aptas para migrar, dependendo apenas do canal de FM,” afirma Cintra.