O Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações multaram, nesta semana, 62 emissoras de radiodifusão em vários estados. Do total, foram penalizadas 28 rádios e TVs comerciais, 15 comunitárias e 9 educativas, além de emissoras administradas por prefeituras.
Somente no dia 12 de agosto, o Diário Oficial da União trouxe 57 sanções.
Os valores das multas variaram de R$ 180,00 a R$ 26.775,60 e, a maioria delas, aplicada pela Anatel, foi motivada por irregularidades previstas na legislação técnica do setor.
Há ainda sanções aplicadas pela não veiculação de propaganda eleitoral gratuita, transmissão de sinais sem licença e para emissoras comunitárias que veicularam propagandas comerciais.
Assessoria de Comunicação da Abert
